Política de Privacidade

1. Introdução

A Frame RB ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Importante: A Frame RB atua como intermediária de exibição. Não armazenamos os arquivos de mídia (vídeos e fotos) dos nossos Usuários. A Plataforma organiza e exibe links para arquivos hospedados em serviços externos (como Google Drive). Os dados que coletamos e armazenamos referem-se exclusivamente a metadados (nomes de projetos, links de mídia, configurações de layout, informações de perfil e métricas de acesso).

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Nome da empresa
• Logo da empresa (quando fornecido)
• Preferências de cor e marca

2.2. Metadados de projetos (não são arquivos de mídia):

• Nomes e configurações de projetos e galerias
• Links (URLs) para arquivos hospedados externamente
• Configurações de layout, branding e personalização
• Notas e mensagens do portal de entrega

2.3. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP (armazenado como hash anonimizado)
• Tipo de dispositivo e navegador (User Agent)
• Data e hora de acesso
• Páginas visualizadas e ações realizadas

2.4. Dados de pagamento:

Os dados de pagamento (cartão de crédito, CPF para PIX) são processados exclusivamente pelo Mercado Pago. A Frame RB não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis em seus servidores.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço: Criar e manter sua conta, processar pagamentos, fornecer suporte
• Personalização: Exibir sua marca (logo, cor) nos portais de entrega
• Analytics: Gerar relatórios de visualizações e métricas das suas galerias
• Comunicação: Enviar notificações sobre o serviço, atualizações e novidades
• Segurança: Prevenir fraudes e proteger a integridade da plataforma
• Melhoria contínua: Analisar padrões de uso para aprimorar a plataforma

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para a prestação do serviço contratado
• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para analytics, segurança e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para obrigações fiscais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago: Processamento de pagamentos
• Google (Google Drive API): Importação de fotos quando autorizado pelo Usuário
• Provedores de infraestrutura: Hospedagem e armazenamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
6.2. Utilizamos políticas de segurança a nível de linha (RLS) no banco de dados para garantir que cada Usuário acesse apenas seus próprios dados.
6.3. Senhas são armazenadas com hash criptográfico e nunca são acessíveis em texto puro.
6.4. Realizamos backups regulares para proteção contra perda de dados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para:

• Manter sua sessão de autenticação ativa
• Lembrar suas preferências
• Garantir a segurança da plataforma

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

8. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: Solicitar que dados desnecessários sejam anonimizados ou excluídos
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@rogerbenazi.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

9. Retenção de Dados

9.1. Dados da conta e metadados de projetos são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
9.2. Após o cancelamento, os metadados (nomes de projetos, links, configurações) serão excluídos em até 30 (trinta) dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.
9.3. Como a Plataforma não armazena arquivos de mídia, a exclusão dos dados não afeta os arquivos originais hospedados externamente pelo Usuário.
9.4. Dados de analytics (visualizações, acessos) são anonimizados e podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.
9.5. A Frame RB não oferece garantia de permanência de longo prazo dos portais de entrega. A disponibilidade dos portais está condicionada à manutenção de conta ativa com plano válido.

10. Dados de Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos o cadastro de um menor, a conta será encerrada e os dados excluídos.

11. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os provedores adotam medidas de proteção adequadas conforme a LGPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado:
E-mail: contato@rogerbenazi.com.br